Aeroportos E Companhias Aéreas Pedem Que Restrições De Viagem Na UE Sejam Retiradas

Bruxelas/Genebra - A ACI EUROPE (Airports Council International) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) pediram que todas as restrições restantes do COVID aplicáveis às viagens da área intra-UE e Schengen sejam retiradas, incluindo todos os requisitos de teste, a necessidade de apresentar o comprovante de vacinação ou preencher um Formulário Localizador de Passageiros (PLF). Isso inclui o uso de máscaras para viagens dentro ou entre Estados onde não é mais necessário em outros ambientes internos.

(© IATA)

O COVID-19, e especificamente a variante Ômicron, é agora difundida em toda a Europa, e a imunidade populacional está em tais níveis que o risco de hospitalização ou morte diminuiu drasticamente, especialmente para pessoas vacinadas. Os Estados estão adotando estratégias de vigilância para garantir a saúde pública, da mesma forma que fazem com outros coronavírus e doenças infecciosas.

Muitos Estados europeus levantaram restrições domésticas ao COVID, como a necessidade de fornecer credenciais de saúde para entrar em eventos sociais ou a exigência de usar máscaras em espaços públicos. Os esforços de rastreamento de contato também estão sendo suspensos, tornando os PLF´s para viagens internacionais redundantes. À medida que os países europeus se abrem e removem as restrições, é lógico remover restrições semelhantes do transporte aéreo.

A IATA e a ACI EUROPE apresentaram mais evidências em apoio ao alinhamento das regras de transporte aéreo com as regulamentações domésticas.

Uma nova pesquisa da OXERA/Edge Health publicada nesta semana mostra que, mesmo que uma nova variante seja descoberta e as restrições de viagem introduzidas imediatamente, isso só atrasa o pico de infecções em um máximo de apenas quatro dias.

Na realidade, quando uma nova variante surge, é identificada, e restrições são colocadas em prática, a variante provavelmente já está circulando em comunidades ao redor do mundo. Em um cenário onde as restrições são adiadas em uma semana a partir da identificação, o pico de infecções por 100.000 pessoas só é adiado em um máximo de dois dias. Esses insignificantes benefícios à saúde são, portanto, superados pelos espessos danos sociais e econômicos causados pelo impacto negativo nas viagens aéreas.

"11 de março marca exatamente dois anos desde que a OMS anunciou que o COVID-19 era uma pandemia global. Nesse tempo, temos visto evidências crescentes de que as restrições de fronteira são ineficazes. A última pesquisa da OXERA e da Edge Health confirma que quando uma variante de preocupação for identificada e as restrições forem implementadas, a transmissão transfronteiriça já terá acontecido. A imunidade populacional da Europa é forte e o COVID-19 é essencialmente agora uma doença endêmica. Chegou a hora de concentrar seus esforços do COVID na vigilância e remover as restrições intra-UE restantes. Isso libertará as pessoas para viajar e apoiar empregos que retornam aos setores europeus de transporte aéreo e viagens", disse Rafael Schvartzman, Vice-Presidente Regional da IATA para a Europa

"A pesquisa e modelagem independentes publicadas hoje mostra que os governos podem levantar restrições com confiança – tanto para hoje quanto para quaisquer variantes futuras de preocupação. As restrições de viagem provaram ser um instrumento contundente, com pouco ou nenhum impacto na transmissão do vírus. A remoção de todas as restrições DO COVID-19 finalmente restaurará totalmente a liberdade de viajar. Isso será um impulso muito necessário para todos os setores de viagens e turismo que foram forçados a perder centenas de milhares de empregos durante a pandemia", disse Olivier Jankovec, Diretor-Geral da ACI EUROPE.

À luz da nova pesquisa e dos sinais crescentes de que a gravidade do COVID-19 está se aproximando da influenza sazonal, a ACI EUROPE e a IATA escreveram em conjunto aos Ministros dos Transportes e da Saúde em todos os Estados membros da UE, solicitando:

- Remover todas as restrições de viagem e fronteira relacionadas à saúde antes da temporada de verão, pelo menos em voos intra-EEE, especificamente testes, rastreamento de contato e certificados de vacinas

- Alinhar as restrições de saúde aplicáveis à aviação aos aplicados nacionalmente, particularmente com referência a mandatos de máscara

- Permitir que aqueles vacinados com uma vacina aprovada pela OMS viajem para o EEE (Espaço Econômico Europeu) de países terceiros com as mesmas condições que os passageiros vacinados com uma vacina aprovada pela EMA (Agência Europeia De Medicina).

A ACI EUROPE e a IATA também reiteraram o papel vital desempenhado pelo Certificado de Covid Digital da UE (DCC) em dar aos Estados a confiança para reabrir fronteiras e reiniciar as viagens.

"Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para aplaudir a UE e os Estados-Membros para o desenvolvimento e a implementação do DCC da UE. Apoiamos fortemente o valor do DCC da UE, que permanecerá crucial, especialmente para os cidadãos europeus que viajam para o exterior, bem como para países terceiros. Da mesma forma, o DCC da UE será útil para a contenção de eventuais variantes de preocupação e aumentar a resiliência da indústria contra futuros surtos de saúde", diz a carta.

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