As receitas da taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram 96,2% no primeiro trimestre, face a 2020, em que a pandemia de covid-19 só teve forte impacto no terceiro mês.
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Apesar de alguma retoma turística no início do ano em Cabo Verde, essencialmente na ilha do Sal, a receita com esta taxa no primeiro trimestre manteve-se em níveis praticamente residuais, representando uma taxa de execução de 1,5% do valor esperado pelo Governo para todo o ano, que é de 613 milhões de escudos (5,5 milhões de euros).
“Traduzindo o fato de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem sofrendo um forte impacto da crise da covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior devido ao encerramento de fronteiras para viagens de lazer da maior parte dos países do mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde.
O Inverno na Europa é, tradicionalmente, a época alta em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido às restrições de viagens e confinamentos em vários países europeus, e com a procura turística pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente, tal como acontece desde março de 2020, devido à pandemia.
Depois de registrar um recorde de 819 mil turistas em 2019 – a que se seguiu uma queda de 70% no ano seguinte devido à pandemia -, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.
A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoite até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos. As receitas são aplicadas em obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas.
Outra das consequências da pandemia é a quebra nas receitas com o imposto especial sobre jogos, que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar, do único casino funcionando no país, em que segundo a execução orçamental do primeiro trimestre rendeu 5,3 milhões de escudos (47,8 mil euros).
Trata-se de uma quebra de 70,4% face ao primeiro trimestre de 2020, uma vez que “depende quase exclusivamente da atividade turística na ilha do Sal, que desde o início da pandemia reduziu a um nível insignificante”.