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Qatar Airways Exige Indenização A Países Responsáveis Por Bloqueio Aéreo Em 2017

A Qatar Airways exigiu no inicio desta semana uma indenização de 5 bilhões de dólares (4.300 milhões de euros) aos quatro países do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Egipto) que impuseram, em 2017, um bloqueio aéreo contra Doha.


“Este processo arbitral visa obter uma indenização dos países do bloqueio aéreo pelas suas ações que consistiram em retirar a Qatar Airways do seu mercado, e de a impedir de utilizar o seu espaço aéreo" desde 2017, declarou a companhia aérea com sede em Doha, num comunicado.

O pedido de indenização da Qatar Airways surge uma semana depois do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), principal órgão judiciário da ONU, ter-se pronunciado a favor do Qatar numa disputa entre o país, e outros quatro Estados “vizinhos” do Golfo.

Os juízes do TIJ decidiram rejeitar "por unanimidade" um requerimento apresentado pela Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos contra uma decisão favorável a Doha divulgada, em 2018, pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). A deliberação do principal órgão judiciário da ONU foi encarada como um elemento-chave para este grave diferendo que se prolonga há três anos entre o Qatar, e os seus quatro países "vizinhos".

Em Junho de 2017, a Arábia Saudita, o Bahrein, os Emirados Árabes Unidos e o Egipto cortaram relações diplomáticas com o Qatar, sob a acusação que Doha estaria financiando grupos terroristas, e a apoiar o Irã. Apesar de Doha rejeitar as acusações, os quatro países avançaram com medidas punitivas, que desencadearam a mais grave crise regional desde a guerra do Golfo de 1991.

Na altura, os quatro países proibiram aviões do Qatar de aterrar nos respetivos aeroportos ou de atravessarem os respetivos espaços aéreos, bem como interromperam as ligações comerciais e marítimas com Doha, e fecharam as suas fronteiras. Posteriormente, os quatro Estados do Golfo requereram ao TIJ que anulasse uma decisão da ICAO, que é igualmente uma agência do sistema da ONU, que foi favorável às autoridades do Qatar.

Em 2018, a ICAO decidiu que tinha competência jurídica para resolver este diferendo ao abrigo de um pedido do Qatar, que acusou os Estados "vizinhos" de violarem um acordo que regula a livre circulação de aviões comerciais num espaço aéreo estrangeiro.

“Após mais de três anos de esforços para resolver a crise de forma amigável e através do diálogo, e sem produzir resultados, tomamos a decisão de solicitar um processo arbitral e recorrer a todos os meios legais para proteger os nossos direitos, e obter uma compensação total pelas transgressões", afirmou o diretor-geral da Qatar Airways, Akbar Al-Baker, no mesmo comunicado.

A Qatar Airways, que conta com uma frota de 250 aparelhos, é a segunda maior companhia aérea do Médio Oriente atrás da Emirates, companhia aérea com sede no Dubai.

Desde o início do bloqueio aéreo, a Qatar Airways registrou perdas estimadas em centenas de milhões de dólares.

Fonte: PressTur

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