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Moçambique Entra Em Estado De Emergência Por 30 Dias

Moçambique passou a estar desde ontem, quarta-feira (01),  em estado de emergência, por 30 dias, acrescentando a proibição de todos os eventos e o fecho de alguns estabelecimentos às medidas que têm vindo a ser tomadas para prevenir a pandemia de covid-19.


O estado de emergência dá cobertura à limitação de circulação, anunciada na segunda-feira pelo Presidente da República, mas esta restrição só será acionada "desde que se verifique um aumento exponencial de casos de contaminação", especifica a lei aprovada por unanimidade na terça-feira (31) à noite pelos 208 deputados presentes no parlamento (de um total de 250).

A declaração de estado de emergência foi ratificada em pouco mais de uma hora antes de entrar em vigor.

O país conta oficialmente com oito casos registrados de infecção pelo novo coronavírus, sem mortes, pelo que o Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que as medidas a vigorar são proporcionais à situação.

O estado de emergência vai durar todo o mês de Abril e permite às forças de defesa e segurança intervir em caso de desrespeito pelas medidas aprovadas.

Além do fecho de escolas, suspensão de vistos e desaconselhamento à aglomeração de pessoas, medidas já aplicadas desde 23 de Março, a partir de hoje passam a estar proibidos todos os eventos públicos e privados, incluindo cultos religiosos, e deverão ser encerrados estabelecimentos de diversão ou reduzida a sua atividade.

São ainda reforçados os critérios para quarentena obrigatória: passa a aplicar-se a todas as pessoas que tenham viajado recentemente para fora do país ou que tenham tido contato com casos confirmados de infecção - e quem desrespeitar passa a ter de cumprir confinamento domiciliário.

A lei prevê também a imposição de internamento em unidade de saúde para fins terapêuticos.

Com o estado de emergência passa igualmente a ser possível limitar as entradas nas fronteiras, que continuarão abertas a mercadorias, casos de saúde e assuntos de Estado.

Fonte: PressTur