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UE Suspende Regras De Uso De Slots Até Outubro

A regras da União Europeia (UE) sobre Slots das companhias aéreas, que obrigam a 80% de utilização destas faixas horárias de decolagem e aterrissagem para se manter a titularidade, serão suspensas até Outubro, dada a queda acentuada da procura de serviços aéreos devido à pandemia de covid-19.


Uma informação divulgada ontem pelo Conselho da UE diz que são medidas temporárias para atenuar os impactos económicos do surto do novo coronavírus no setor da aviação e evitar os chamados ‘vôos fantasma’, sem passageiros, apenas para que as companhias aéreas não percam os Slots, que são um ativo muito valorizado.

A informação indica que, “se a situação grave atual persistir, a medida pode ser estendida”.

A suspensão das regras dos Slots (faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrissarem ou decolarem) terá, ainda, efeitos retroativos a 23 de Janeiro e 29 de Fevereiro deste ano, mas só para os vôos entre a UE, e a China ou Hong Kong.

“A data de 23 de Janeiro refere-se ao dia em que o primeiro aeroporto foi fechado pelas autoridades chinesas”, justifica o Conselho da UE em nota de imprensa.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, tinha anunciado estas medidas de apoio ao setor, explicando que está em causa uma mudança temporária na regulamentação dos Slots para permitir às companhias aéreas manterem-nos mesmo que estejam impedidas de voar.

De acordo com a dirigente, a suspensão das regras vai “reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados ‘vôos fantasma’, quando as companhias aéreas mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus Slots”.

O setor da aviação já veio dizer que esta será uma “crise sem precedentes” para as companhias aéreas, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros.

No comunicado divulgado ontem, o Conselho da UE (que esteve reunido ao nível dos embaixadores dos Estados-membros), adianta que esta medida irá “ajudar as transportadoras aéreas a lidar com a queda acentuada da procura causada pelo surto do novo coronavírus, e as medidas para os conter”.

“Isto dará flexibilidade e garantias à indústria aeronáutica nesta situação sem precedentes, [já que] ninguém quer aviões vazios no céu”, indica o ministro croata do Mar, Transportes e Infraestruturas, Oleg Butković, numa altura em que a Croácia assume a presidência rotativa da UE.

Créditos: PressTur