A prefeitura de Guarulhos pretende incluir uma taxa de poluição ambiental nas passagens aéreas de todos os viajantes que passam pelo aeroporto internacional de São Paulo. O valor ainda não está definido, mas deve entrar em vigor assim que aprovado ou a partir de 2020, quando tem início o ano fiscal.
O projeto de lei está sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade para fazer parte do novo código tributário municipal, que será apresentado no primeiro semestre deste ano.
Segundo o órgão, “o valor será definido após estudos econômico-financeiros e incluído nas passagens aéreas, sendo revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem”.
Fonte: Panrotas - Aeroportos
O projeto de lei está sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade para fazer parte do novo código tributário municipal, que será apresentado no primeiro semestre deste ano.
Segundo o órgão, “o valor será definido após estudos econômico-financeiros e incluído nas passagens aéreas, sendo revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem”.
Fonte: Panrotas - Aeroportos